§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de tratado com a condiçãeste econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda ESTES Teor do respeitáveis decisões e sentenças que homologaram os acordos administrativos firmados entre o Estado do EspÃrito Santo e ESTES candidatos impetrantes
Este Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença de primeira instância qual absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
Este professor de História Bruno Brandãeste e este escritor Marcos Bubach se uniram para contar, numa trilogia, ESTES bastidores do movimento de que dese...
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
Apesar dos números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro por funcionários, pois cada deputado É possibilitado a contratar até 25 assessores e secretários e pelo Senado esse número chega a 100.
Este Diário Oficial do Estado acaba do publicar a lista dos 312 novos investigadores, do concurso público do 1993. Constate a lista completa neste blog. Posteriormente,ESTES próximos passos de modo a a solenidade do posse.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a vá até aqui história do movimento qual provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
O Objetivo é criar um levantamento Destes nomes do prefeitos e vice-prefeitos que fazem Parcela de grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, por maneira simples e rápida. Com as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Há suspeitas do qual 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA do salário, contudo de que no final das contas vai para nos bolsos dos "amigos do rei", parentes por prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela de currais eleitorais do vossas excelências.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o sãeste ESTES juÃzes togados.
§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Identicamente conjuntamente pelo mesmo ano, lançou a marcha "Boas festas", do Assis Valente, composta no Natal do 1932 por um solitário Assis Valente no quarto onde morava na Praia do Icaraà em Niterói, e qual se tornaria canção natalina extremamente conhecida  Destes brasileiros e uma DE poucas do gênero de que conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi por extrema importância para ambos, em inÃcio do carreira à época do lançamento.Â
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada dos jurados.